Vou inaugurar o meu blog escrevendo sobre uma notícia que vi, no site do Tribunal Superior do Trabalho, de 20/08/10, relacionada à minha profissão que tanto amo, a de professora.
Sinceramente... tem empregador que é condenado porque quer... Ou é muita ignorância, por achar que a Justiça do Trabalho não é eficaz, ou é ruindade mesmo. O caso me chamou atenção pelo fato de uma professora de São Paulo ter trabalhado por 27 anos para o SESI - Serviço Social da Indústria -, naquele Estado, e ter sido demitida enquanto ministrava aula.
Exatamente...Conforme a notícia, sem que tenha havido qualquer motivo para que o empregador agisse de tal forma, ou seja, a empregada nada fez para merecer esse tipo de atitude, o diretor simplesmente mandou chamá-la, no meio de uma aula, e avisou que ela não mais prestaria serviços àquela instituição e, enquanto a profissional se dirigia à diretoria, já encontrou, no caminho, a pessoa que iria substituí-la. Não foi nem dada oportunidade à professora para que se despedisse de seus alunos.
Sentindo-se constrangida e desmerecida pessoal e profissionalmente, a professora ingressou com reclamação trabalhista e em sede de recurso, já no TST, o SESI foi condenado a pagar à mesma, além de várias verbas trabalhistas, uma indenização por dano moral, correspondente a dez salários da professora. Nada mais justo...
O que eu sempre falo aos meus alunos, quando estou lecionando a disciplina Direito do Trabalho, é que ninguém é obrigado a ter quem quer que seja trabalhando para si. O empregador pode, perfeitamente, extinguir o contrato de trabalho, caso não esteja satisfeito com o trabalho do empregado ou seja por qual motivo for, no entanto, há que se verificar como isso será feito.
Nada mais simples do que pré avisar o empregado de que seus serviços não mais interessam ao empregador e pagar-lhe as verbas rescisórias. Agora, humilhar o trabalhador, fazer com que o mesmo sinta-se um nada, como no caso dessa professora - que, com certeza, dedicou sua vida ao ensino na instituição empregadora, pois trabalhara na mesma por 27 anos - como se toda a sua dedicação não tivesse qualquer significado, isso não faz sentido algum e quem assim age é merecedor de penalidades cada vez mais severas por parte da justiça laboral brasileira, a fim de que aprenda que o trabalhador, como ser humano que é, merece ser respeitado e tem dignidade, apesar de muitos terem esquecido disso, principalmente quando a profissão é a de professor.
Notícia disponível em:
http://ext02.tst.jus.br/pls/no01/NO_NOTICIASNOVO.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=11111&p_cod_area_noticia=ASCS, acesso em 26/08/10, às 20:39h
Ilustração em: http://www.fotoshearch.com.br
